Termos de Uso

Em vigor desde: 26 de outubro de 2026

Esta página é uma tradução da versão original em inglês, oferecida para facilitar o seu entendimento. Se houver divergência entre as duas versões, a versão em inglês prevalece.

1. O que é a Fluentessa

A Fluentessa (“Fluentessa”, “o Serviço”, “nós”) é um serviço web por assinatura que permite ler edições bilíngues anotadas de obras literárias no seu navegador. Cada edição combina o texto no idioma original com uma tradução (em inglês ou em outro idioma, conforme a edição) e notas integradas curtas geradas pelo nosso software, para ajudar quem está aprendendo o idioma a ler livros de verdade.

Nós selecionamos as obras do nosso catálogo, produzimos as traduções e as notas e publicamos as edições bilíngues resultantes para os nossos assinantes lerem. Você não envia, não faz upload nem fornece nenhum texto ao Serviço. O Serviço é operado pela MicroSaaS Labs.

Estes Termos regem o seu uso do Serviço. Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com eles. Se não concordar, não use o Serviço.

2. Contas e quem pode usar

Para ler, é preciso ter uma conta gratuita. Você entra com o seu e-mail por meio do nosso provedor de autenticação; é sua responsabilidade manter o acesso a esse e-mail seguro e responder pelo que acontece na sua conta. As contas são individuais — você não pode compartilhar a conta nem o seu acesso com outras pessoas.

Para usar o Serviço, você precisa ter no mínimo 13 anos e capacidade para firmar um contrato válido. Informe dados corretos ao criar sua conta e avise-nos se achar que sua conta foi comprometida.

3. Acesso gratuito e assinaturas

Parte do conteúdo é gratuita para ler com uma conta — incluindo o texto integral de Contes de Perrault e uma amostra de todos os outros títulos do catálogo. Uma assinatura paga libera o catálogo completo, incluindo os títulos que adicionarmos ao longo do tempo.

Os planos e preços atuais aparecem na nossa página de preços e também na finalização da compra, antes de você confirmar. As assinaturas são renovadas automaticamente ao fim de cada período de cobrança (mensal ou anual, conforme o seu plano) até que você cancele. Os pagamentos são processados pelo nosso provedor de pagamentos terceirizado, a Creem; não recebemos nem armazenamos os dados completos do seu cartão.

4. Cancelamento e reembolsos

Você pode cancelar quando quiser nas configurações da sua conta — nesse caso, você mantém o acesso até o fim do período de cobrança que já pagou e não fazemos nenhuma nova cobrança depois disso. Quando a assinatura termina, você continua com acesso gratuito a Contes de Perrault e às amostras dos outros títulos, mas o restante do catálogo exige uma assinatura ativa.

Plano anual: oferecemos garantia de reembolso de 30 dias — escreva para nós em até 30 dias após a cobrança e devolvemos o valor. Plano mensal: os reembolsos são analisados caso a caso; fale conosco e, na maioria das vezes, conseguimos resolver — especialmente se você leu pouco desde a cobrança. Se o Serviço deixar de entregar o acesso que você pagou, devolvemos o valor correspondente.

Isso não limita nenhum direito de cancelamento ou de reembolso que a lei do lugar onde você mora lhe garanta — basta escrever para nós.

5. Sua licença para o conteúdo e uso aceitável

Enquanto sua conta estiver regular, concedemos a você uma licença pessoal, intransferível, não exclusiva e revogável para acessar e ler, no leitor da Fluentessa, as edições bilíngues disponíveis no seu plano, para o seu próprio aprendizado de idiomas, de forma privada e não comercial. Os termos completos da licença estão na Licença do Livro.

Você se compromete a não:

Redistribuir, divulgar publicamente, revender, sublicenciar ou compartilhar de qualquer outra forma as traduções, as notas ou as edições bilíngues com outras pessoas;
Raspar dados (scraping), baixar em massa, copiar ou extrair de forma sistemática o catálogo ou o seu conteúdo anotado, por qualquer meio automatizado ou manual;
Burlar, desativar ou interferir em barreiras de pagamento, controles de acesso, limites de uso ou outras medidas técnicas e de segurança;
Usar o Serviço ou o seu conteúdo para qualquer finalidade comercial, ou para criar ou treinar um produto ou conjunto de dados concorrente;
Apresentar de forma enganosa a autoria das traduções ou das notas, ou usar o Serviço de forma ilegal ou em desacordo com estes Termos.

6. Propriedade intelectual

As obras literárias originais do nosso catálogo estão em domínio público (ou são obras que temos o direito de usar por outro motivo), e não reivindicamos nenhuma propriedade sobre esses textos de base. As traduções, as notas, o alinhamento e a apresentação delas, junto com o software, o design e a compilação do catálogo da Fluentessa, pertencem à MicroSaaS Labs ou aos seus licenciadores e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Eles são licenciados a você sob estes Termos e a Licença do Livro, não vendidos. O nome e o logotipo “Fluentessa” são nossas marcas.

7. Origem das obras em domínio público e questões de direitos autorais

Fazemos esforços comercialmente razoáveis para incluir apenas obras em domínio público, ou que possamos usar por outro motivo, nas regiões em que operamos. Se você acredita que alguma obra do nosso catálogo viola os seus direitos, escreva para support@fluentessa.com informando: (a) a identificação da obra e onde ela aparece no Serviço, (b) seus dados de contato, (c) o fundamento da sua reivindicação e (d) uma declaração, feita sob as penas da lei, de que as informações são verdadeiras e de que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos. Vamos analisar a reivindicação e, quando for o caso, remover a obra ou bloquear o acesso a ela.

8. Conteúdo gerado por IA

As traduções e as notas são produzidas por modelos de linguagem de IA em um processo de várias etapas, com verificações automáticas de consistência. Conteúdo gerado por IA pode conter erros ou construções pouco naturais de vez em quando. O Serviço é um apoio ao aprendizado de idiomas, não um serviço de tradução profissional ou juramentada, e não deve ser usado como tal. Se você encontrar algo que pareça errado, avise-nos pelo formulário de feedback — isso nos ajuda a melhorar.

9. Disponibilidade e mudanças no Serviço

Podemos incluir, alterar ou remover títulos do catálogo e recursos, e podemos modificar ou descontinuar partes do Serviço. Trabalhamos para manter o Serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros, e podemos suspender o acesso para manutenção, por segurança ou para proteger o Serviço.

10. Isenção de garantias

Na medida permitida pela lei aplicável, o Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme a disponibilidade”, sem garantias de nenhum tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, exatidão ou não violação de direitos de terceiros.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a MicroSaaS Labs não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perda de dados, decorrentes ou relacionados ao seu uso do Serviço. Nossa responsabilidade total por qualquer reivindicação relacionada ao Serviço fica limitada ao maior valor entre o que você nos pagou nos doze (12) meses anteriores à reivindicação e USD 50.

12. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a MicroSaaS Labs e a Fluentessa por qualquer reivindicação, exigência ou dano — incluindo honorários advocatícios razoáveis — decorrente do descumprimento destes Termos por você ou do uso indevido do Serviço ou do seu conteúdo.

13. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Quando fizermos mudanças relevantes, vamos atualizar a data de vigência acima e, quando for razoável, avisar você. Continuar usando o Serviço depois que as mudanças entrarem em vigor significa que você aceita os Termos atualizados.

14. Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos, escreva para support@fluentessa.com.